Justiça Eleitoral cassa mandatos de 13 vereadores de SP

Eles teriam recebido doações de campanha acima do permitido. Decisão torna parlamentares inelegíveis por três anos; cabe recurso.

Sarney oculta da Justiça Eleitoral casa de R$ 4 milhões

incluído nas declarações de bens apresentadas à Justiça Eleitoral.

MPE/SE: camisas de candidato são proibidas pela Justiça Eleitoral

Decisão proíbe a exposição de camisas com qualquer identificação de candidato em período de campanha eleitoral.

STF arquiva denúncia de crime eleitoral contra deputado Nelson Meurer

Estabilidade em período eleitoral não impede empresa de demitir

TSE recebe consulta sobre propaganda eleitoral na internet

Ana Amelia Menna Barreto, Professora da FGV, Diretora do Departamento de Direito e TI do Instituto dos Advogados de Minas Gerais.

Divulgação da atuação parlamentar não caracteriza propaganda eleitoral, decide TSE

Justiça Eleitoral alerta sobre regras no dia da eleição

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

Licença eleitoral retira o direito às férias de servidor público

Arquivada ação contra o presidente Lula por suposto crime eleitoral

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento da Petição (PET) 3651, ajuizada pelo deputado federal Luiz Carlos Jorge Hauly (PSDB-PR) questionando ato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Plenário do STF defere habeas para acusados de crime eleitoral

Prazo para mudança de domicílio eleitoral termina dia 3

Trabalhou em campanha eleitoral mas não conseguiu vínculo de emprego

Cabo eleitoral. Vínculo empregatício. Lei nº 9.504/97.

Polícia Federal indicia petistas gaúchos por crime eleitoral

Campanha eleitoral pode ser reduzida de 90 para 60 dias

Alerta ! Novo golpe pela Internet envolve título eleitoral

Proposta retira da Lei Eleitoral punição por compra de voto

Ministro Vidigal questiona custo de recadastramento eleitoral proposto pelo TSE